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quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Ensaio sobre o Marinismo: tudo que é sonhático desmancha no ar, por Sérgio Reis


Um ensaio sobre o Marinismo: tudo que é sonhático desmancha no ar
Tomo emprestada a clássica frase cunhada por Marx e Engels no Manifesto Comunista (e adotada como título do fabuloso livro de Marshall Berman (1940-2013) sobre as trajetórias e promessas da modernidade) como mote para discorrer algumas linhas sobre o discurso adotado por Marina Silva – o qual vinha sendo empregado desde pelo menos 2010, ganhou força ao longo da criação fracassada de sua legenda partidária (a Rede Sustentabilidade) e agora se tornou um marco do seu protagonismo político diante de sua inesperada ascensão à cabeça da chapa presidencial do PSB e de seu desempenho nas pesquisas eleitorais mais recentes.
No debate público contemporâneo, são diversos os esforços realizados para se compreender no que constitui o projeto de Marina Silva, qual seu significado e porque ele tem tido potencial eleitoral. Não são questionamentos triviais, dado o misto de signos peculiares trazidos pela candidata e o sentido de novidade por ela enunciado, em meio ao nosso tumultuado tempo histórico – impossível esquecer as Manifestações de Junho de 2013, embora elas não sejam particularmente abordadas neste ensaio. Faço, aqui, minha contribuição.

De certa forma, a interpretação de Berman a respeito da modernidade a partir da síntese de Marx é análoga, em certos sentidos, à interpretação que gostaria de fazer com relação à visão de política contida no projeto de Marina Silva. Nos diz o grande filósofo norte-americano:
“A experiência ambiental da modernidade anula todas as fronteiras geográficas e raciais, de classe e nacionalidade, de religião e ideologia: nesse sentido, pode-se dizer que a modernidade une a espécie humana. Porém, é uma unidade paradoxal, uma unidade de desunidade: ela nos despeja a todos num turbilhão de permanente desintegração e mudança, de luta e contradição, de ambigüidade e angústia. Ser moderno é fazer parte de um universo no qual, como disse Marx, ‘tudo o que é sólido desmancha no ar’.” (2007, p. 24)
Creio, com algumas adaptações e com certa dose de saudável ironia, que seja possível reconstituir o sentido e o fulcro do projeto marinista com base nesses alicerces montados na leitura de Berman para descrever o acontecimento (real, não como promessa) da modernidade: o paradoxo contido na união pela desunião, o amálgama não necessariamente produtivo entre classe, nacionalidade, religião e ideologia; a fugacidade da montagem das identidades em meio aos processos de desintegração e ambiguidade. A partir de um discurso que se fundamenta vigorosamente na ideia de se construir uma nova política a partir daquilo que classifica como rejeição das polaridades atualmente vigentes no contexto nacional, Marina Silva apresenta-se como uma candidata capaz de integrar as facetas que hoje se veem como antitéticas, de modo a produzir uma nova práxis, um novo modo de conduzir o Estado. O alicerce ontológico e axiológico para tanto? A busca pelos “bons”. Mas que operação é essa?
Muitos, com razão, veem o projeto em questão como um feito confuso, como um amálgama de contradições. Outros concedem-lhe uma certa permissividade conceitual exatamente por seu esforço de elaboração de um novo sentido para a prática política, o que significaria a necessidade de se empreender experimentações, tropicalizações, combinações para fazer o Brasil transcender seus vícios antirrepublicanos de longa data. Apresentarei, ao longo deste ensaio, a interpretação de que não há um “novo” propriamente dito na proposta política de Marina Silva. Seu “novo”, na verdade, está numa tentativa de articulação de postulados liberais e conservadores que fazem parte, profundamente, da formação de nosso país, repaginados em uma retórica contemporânea. Na prática, ainda que sejam propugnados esquemas inovadores de (não-) representação política para a conformação partidária, a realização desse projeto expressaria uma forma de populismo à brasileira, razão pela qual o ideário marinista se afasta de qualquer pretensão cara ao pensamento libertário-progressista.
A promessa de Marina não pode ser compreendida sem que nos utilizemos do ferramental dialético. Paralelamente, é impossível não abordar a elaboração de uma utopia política sem o emprego, é claro, de teoria política. É possível postular, nesse sentido, que um dos maiores desafios à governação, na modernidade, foi justamente a construção de processos de deliberação e administração por sobre a coisa pública em meio aos crescentes processos de complexificação social, de formação e fragmentação de ideologias e de formas de identidades. É disso, de certa forma, que nos fala Marshall Berman.
Uma das estratégias fundamentais, historicamente, para o equacionamento progressista dessa questão foi o chamado partido de vanguarda, de inspiração leninista.  É importante trazê-lo aqui na medida em que a aproximação proposta pela Rede Sustentabilidade é inegavelmente compreendida como uma estratégia situada à esquerda do debate público brasileiro por parte de diversos interlocutores. Compreendia-se que a transformação social seria um derivado de um conjunto de ações politicamente revolucionárias de uma agremiação institucionalmente organizada a partir do proletariado, setor social pungentemente oprimido na lógica das tensões de classe que conformam os processos de dominação capitalista. Esse segmento, o único capaz de possuir uma verdadeira consciência de classe em virtude do conjunto de experiências de vocação universal que seus agentes vivenciavam – em especial a partir de seus espaços de trabalho – deveria ser liderado por uma elite intelectual que prepararia a organização para a tomada do poder, a qual, se bem sucedida, redundaria na formatação de um governo operário capaz de implodir os esquemas de produção da desigualdade social a partir da redução da economia de mercado e da estatização dos meios de produção, até o ponto do desaparecimento das classes sociais.
O projeto, embora eleitoral ou revolucionariamente vitorioso em diversos países ao longo do século passado, obteve pouco sucesso em realizar os desígnios teóricos estipulados, pelo menos se pensarmos em escala mundial, dada a expectativa humanista original desse entendimento transformador da política. O processo de modernização social, em suas mais diversas facetas, inseriu novos dilemas no sentido e no significado de uma prática política emancipatória: novas formas de trabalho alienado, novos mecanismos de esvaziamento da experiência, novos setores sociais oprimidos. E os próprios fracassos das agremiações socialistas e/ou comunistas em chegarem ao poder – como foi o caso do nosso PCB – também foram importantes para a remodelação, em sentido institucional, dos partidos políticos com pretensões de transformação social.
Na comparação internacional, é certo que um dos esforços mais impressionantes de aglutinação de forças sociais situadas à esquerda do espectro político e articuladas em sua experiência e visão sobre os processos de opressão social foi aquele empreendido aqui no Brasil pelo Partido dos Trabalhadores. Grandes expoentes da intelectualidade crítica mundial, como Eric Hobsbawm, Immanuel Wallerstein, Boaventura de Sousa Santos e outros guardavam expectativas elevadas a respeito das potencialidades do PT em viabilizar, institucionalmente, utopias emancipatórias indisponíveis para tantas agremiações progressistas que se formaram nos países desenvolvidos – e que fracassaram na integração das lutas setoriais, ou se burocratizaram rapidamente após algumas vitórias eleitorais, antes da implementação de reformas de largo alcance.
A novidade trazida pelo PT era justamente essa: unir, sob uma mesma frente, um conjunto expressivo de sujeitos sociais das mais distintas áreas e domínios, possuindo em comum um certo conjunto de interpretações, visões e ideologias a respeito do sentido da atuação do Estado e da cidadania. Perspectivas essas, sim, claramente observáveis à esquerda do debate político, dadas as suas vocações em exprimir desejos de dignificação de setores economicamente subalternos e explorados ou socialmente vilipendiados pelo preconceito: de intelectuais a ambientalistas, de líderes estudantis e ex-perseguidos pela ditadura a operários, de membros progressistas da igreja aos sem terra, de representantes dos movimentos negro e LGB&T a artistas e bancários. Uma constelação, enfim, de forças sociais interessadas em promover, em um contexto nacional de transição da ditadura militar para a democracia e internacional de derrocada do socialismo real, outras formas institucionais de intervenção estatal transformadora nos espaços públicos.
Essa junção, esse amálgama de atores os quais, historicamente, buscavam, de modo essencial, implementar apenas a sua própria agenda constituía a possibilidade, então, de um outro fazer político, ainda que no interior do paradigma partidário. O xis da questão, na teoria política progressista, sempre tinha sido, veladamente ou não, como fazer com que os setores oprimidos pudessem reconhecer nas lutas uns dos outros o sentido universal da opressão que cada um sofria, para que então percebessem a viabilidade e a necessidade de integração de suas agendas para o fortalecimento do combate às injustiças vistas até então como localizadas. A fragmentação das experiências na modernidade era (e é) um processo que em nada facilita a construção dessas lógicas identitárias vistas como fundamentos para a arregimentação de ações políticas organizadas e vetorializadas para o mesmo fim (emancipatório).
Conforme se aproximou do poder, o PT atraiu setores mais moderados das próprias áreas do tecido social que já continham representantes no interior do partido, e também trouxe outros, na verdade vistos como parte, em um momento anterior, “do lado de lá” da luta. Simultaneamente, perdeu o suporte de algumas das frações mais vocais que compunham o vasto leque situacional do partido. Transitou, desde antes da vitória de Lula, de uma certa concepção tropical do socialismo para um nacional-desenvolvimentismo, ainda situado à esquerda do espectro político nacional (considerando-se a expressiva formação de longa duração de nossa sociedade conservadora) e capaz de manter – em seu interior ou como suporte exógeno - importantes forças sociais conectadas com os “de baixo” do seio social. Com todos os méritos e críticas, conduziu, como sabemos, conjuntos de reformas consistentes o bastante para que o seu ciclo no poder fosse já percebido como um momento específico e de relevância própria na história do Brasil.
Marina Silva, uma das filhas desse processo gêmeo de modernização do país e de consolidação do PT como força política institucional de primeiro nível, busca propor a partir de sua Rede Sustentabilidade – e agora, de forma muito mais coada, enquanto candidata à presidência – uma revisão de larga escala em todo o conjunto de fundamentos que constituiu o modelo petista. Para muitos, que originalmente se desencantaram com o PT no poder, a “nova política” de Marina parece uma saída mais moderna e atual para o desgaste burocrático vivido pelo partido de Dilma Rousseff. Há quem, p.ex., faça uma associação linear entre o marinismo e as Manifestações de Junho de 2013, sem cuidar da complexidade em si desse fenômeno. Mas, mais do que uma negação à institucionalidade e às práticas do chamado presidencialismo de coalizão, o que Marina apresenta, no caso do projeto da Rede, é a constituição do que parece ser um modus operandi principiologicamente distinto do próprio sentido do fazer político-partidário, não apenas no Brasil, mas talvez em toda a experiência ocidental.
Em linhas gerais – afora todo o debate sobre que espécie de reforma legal precisaria ser implementada para viabilizar a lógica em questão –, o esquema pensado para a prática política a partir do paradigma da Rede seria montado a partir de um partido político que, na realidade, não seria constituído por sujeitos aglutinados em nome de um interesse geral comum, ou mesmo de interesses setoriais particulares que, ao menos, se articulam universalmente a partir de pressupostos que façam com que os resultados de cada área, grosso modo, apontem para um vetor em comum. A concepção trazida pela Rede é a do suporte ad hoc a agendas setoriais momentâneas, de forma que, no limite, não haja um papel específico a ser ocupado por um “militante ou filiado do partido”. Em outras palavras, a ideia é a de que, a partir da entrada de um problema de política pública na agenda, apoiadores – de outros partidos ou sem vínculo partidário de qualquer ordem - a uma certa leitura que se coadune com noções mínimas iniciais desveladas pela Rede possam vir a integrar essa “militância momentânea”.
Isso faria, então, com que fosse possível aproximar, em uma determinada pauta – digamos, a política pública voltada à primeira infância, como a construção de creches – latifundiários e ambientalistas, que poderiam defender, no contexto específico dessa agenda setorial, pontos de vista similares a respeito de como conduzir a agenda governamental nessa área. Nada importaria, então, com relação ao distanciamento ideológico profundo entre esses segmentos sociais a respeito de qualquer outra questão caso venham a concordar nesse ponto específico. Nenhum constrangimento adviria dessa anuência mútua em virtude da não-necessidade de filiação partidária para a defesa dessa posição momentânea.
A edificação de uma Rede como um partido que não quer ser uma agremiação partidária, então, ocorre nesses termos. Os sujeitos sociais, que podem adotar as mais distantes perspectivas ideológicas lato sensu, podem vir a “livremente” (sem conchavos, sem cargos, sem corrupção lato sensu) aderir a uma pauta levantada pelo grupo marinista, de forma, portanto, a viabilizarem a sua efetivação apesar da rejeição ideológica de parte a parte. Não haveria, nesse sentido, problema do ponto de vista da crítica à coerência do partido, simplesmente porque a adesão jamais tende a ser sistêmica, ou a propender a conjuntos vastos de temas. A concordância é pontual, e se volta para aspectos específicos. Não há alianças entre setores, mas apoios a ideias.
O partido deixa de conter o seu significado histórico de parte do todo para ser uma expressão momentânea desse mesmo todo, só que fragmentado. Isso porque, se até então a noção de “parte” estava situada do ponto de vista da representação ideológica, de classe ou segmento, com a Rede a noção em si de representação perde valor para se tornar uma “autorrepresentação não-deliberativa” a respeito de um tema, e o partido deixa de ter (ou quer deixar de ter) posições sobre esses temas para, em vez disso, juntar atores os quais, tudo o mais irrelevante, possam vir a apoiar ideias-força macro. Então, o partido abandona o interesse em ocupar uma posição de representação social ou a agenda de pautar uma vigorosa, clara e recortada ideologia: ele vira um ponto de encontro de interesses minimamente comuns sobre aspectos delimitados e abstratos de política pública, considerando-se que aqueles que nele se situarão também não pretenderão representar vontades alheias. O partido se torna uma grande rede de advocacy de demandas particulares sobre temáticas não-universais e sem pretensão intersetorial, estando ausente o pressuposto da interligação finalística entre os objetivos de cada arena formada.
Enquanto candidata à Presidência da República, Marina Silva tem apostado, com alguma modulação e certa incoerência e vulgarismo, no conjunto de postulados apontados acima. De fato, ela tem insistido na necessidade de se evitar a polarização entre PT e PSDB (argumento que gerou, nas redes sociais e nos debates públicos, uma torrente de réplicas irônicas), na crítica às grandes coalizões que marcaram o presidencialismo brasileiro nas últimas décadas e na proposta de se governar com os “bons”, independentemente de suas ideologias e partidos, como uma estratégia fundamental para a inauguração de uma nova política. Ignorando-se o forte fator messiânico de seus discursos, notamos algumas aproximações e distanciamentos entre suas defesas como postulante à Chefia de Governo e enquanto fundadora da Rede Sustentabilidade.
Primeiramente, é possível perceber que a crítica de Marina à polarização entre PT e PSDB, se possui um evidente sentido eleitoral (como forma de atrair os setores sociais insatisfeitos com o andamento da política brasileira, em especial com o que veem como um certo “apontamento hipócrita de dedos” – a falácia do tu quoque – entre esses dois partidos no que se refere aos escândalos de corrupção), também se relaciona com a proposta que a Rede faz a respeito da própria constituição dos partidos como tais. Isso fica mais claro quando observamos as objeções feitas ao presidencialismo de coalizão e a valorização feita aos “bons quadros” de cada agremiação. Em outras palavras, o esquema partidário rígido combinado com o fisiologismo tradicional impediriam com que os brasileiros pudessem vivenciar um necessário sentido complementar entre a atuação do PT e o PSDB, sempre situados como antíteses no processo político. A Rede e Marina Silva, ao governarem com os bons de cada um, realizaria esse projeto hermenêutico, viabilizando uma “nova política” capaz de superar essas tensões históricas.
Uma primeira particularidade problemática do discurso da Marina candidata é a separação, ontológica e axiológica, de aspectos éticos, morais e técnicos, de um lado, e políticos e ideológicos, de outro. Nessa cirurgia, ela faz com que, na nova política, uma ampla gama de saberes e fazeres os quais, intrinsecamente, se associam à política sejam vistos como deletérios. Se, em um primeiro momento, compreende-se que a polaridade a ser rejeitada em seu discurso é o da corrupção e do fisiologismo, entendemos que, no limiar, também são recortados aqueles que defendem, por exemplo, a necessidade da universalidade da coerência ideológica, consubstanciada seja na defesa radical e pouco negociável de determinadas agendas (o que, em certas ocasiões, pode se confundir com o sectarismo), seja na concepção de que é imprescindível empreender lutas que signifiquem a manutenção da ideia de representação política (de segmentos oprimidos) e que expressem a negação de alianças em outro front com sujeitos que podem não ser corruptos, mas que se encontram “do lado de lá” da ideologia. Todas essas questões não são contempladas no esquema da Rede.
Além disso, a defesa de uma certa meritocracia, evidentemente, contém algumas simbologias próprias, que também se conectam ideologicamente com determinados posicionamentos – moderados – no espectro político. Em outras palavras, a aliança entre os bons proposta por Marina contém já em si uma nota de corte ideológica. E, mais ainda, uma opção por perfis de pessoas, mais do que por perfis de ideias, como parece ser a práxis proposta pela Rede. Há uma conjugação entre ambos os esquemas, mas ela contém contradições. Por que? Porque, mesmo em sentido teórico, o “governo dos bons”, a partir da operação de recorte mencionada acima, contribui para o empobrecimento do fazer político por partir, mais uma vez, de uma noção eminentemente individual e pretensamente não-ideológica da disputa política e da construção de políticas públicas, quando ambas, necessariamente, encontram-se intrinsecamente eivadas da potencialidade das colaborações coletivas, dizem respeito a visões de mundo as quais, portanto, tornam questionáveis noções supostamente dadas, naturais e neutras como “bondade” e “competência”. A reificação entre pessoas e ideias, como veremos mais adiante, possui um efeito devastador sobre a própria democracia, dando vazão a certas versões autoritárias de um populismo liberal-conservador específico à realidade brasileira.
Com efeito, o discurso de Marina – seja como candidata, seja como fundadora de partido – atrai consideravelmente um conjunto de sujeitos sociais que não se alinha, de forma vigorosa ao conservadorismo político. Pelo contrário, eventualmente é possível associar tais pronunciamentos, inclusive, a uma certa leitura liberal (de esquerda) sobre a necessidade de garantir os chamados direitos da pessoa humana de forma integral ou ampliada. As falas marinistas, compostas a partir de um expressivo sentido normativo-abstrato, conquistam segmentos não-negligenciáveis da sociedade os quais, inclusive poderiam estar associados a níveis moderados de progressismo ideológico, ainda que distanciados, ao longo do tempo, da afinidade com a gestão petista. O que ocorre aí?
Em um primeiro momento, esse enquadramento do que se chama de “nova política” a partir da objeção às polarizações é sedutor, possivelmente, em virtude de um processo sociológico de longa tradição na sociedade brasileira conhecido como “equilíbrio de antagonismos”, reinterpretado aqui, sem perder seus princípios constitutivos, a partir da utopia de uma prática política destensionada ou conciliadora, mas não dialética. O equilíbrio de antagonismos ganhou fôlego como hipótese interpretativa da formação da sociedade brasileira, como sabemos, a partir do trabalho seminal de Gilberto Freyre, Casa Grande & Senzala, no qual buscava identificar, objetiva e subjetivamente, as estratégias que conformaram o Brasil como nação. Para ele, em linhas gerais, teria ocorrido, ao longo do processo de desenvolvimento da colonização brasileira – e após a sua independência – uma combinação produtiva entre opostos, como a cultura europeia e a africana, o jesuíta e o fazendeiro, o senhor e o escravo. Essas antíteses, longe de se colidirem, na verdade se articularam mutuamente, de forma que o melhor delas teria produzido, ao longo do tempo, o melhor da cultura brasileira. A origem primeira de todo esse processo teria sido o próprio português, povo indeciso entre a Europa e a África – o qual, a partir daí, teria desenvolvido uma plasticidade fundamental para que pudesse vir a se adaptar a qualquer situação, de forma a se dotar, enfim, de enorme capacidade colonizadora.
Nesse sentido, o equilíbrio transcende inclusive a condição de modus operandi para se tornar um valor. O equilíbrio, na verdade, passa a se confundir com moderação (a qual também possui um evidente sentido ideológico) e com a noção de razoabilidade. O discurso, de matiz freyreana, acaba por agradar certos setores de nossa sociedade por esse significado sub-reptício: é preciso fazer política com equilíbrio, aproveitando o que houver de bom de cada posição oposta – e, com o desenvolvimento do discurso marinista, avança-se para uma combinação desse paradigma com a já mencionada meritocracia, i.e., de forma a se aproveitar também o “bom” que defende cada posição oposta.
Conforme vários cientistas políticos já desvelaram ao longo do tempo (como Bernardo Ricupero), o discurso freyreano possuía um evidente sentido conservador por seu caráter desmobilizador, dado o seu esforço de equalizar as partes díspares e desiguais contidas em um dado contexto de forma a lhes ressaltar, com alguma pretensão isonômica (e, por vezes, patriarcal), as qualidades de cada um. Em nosso tempo, a atualização do equilíbrio de antagonismos com a meritocracia como um esforço de modernização discursiva se torna especialmente atraente, porque projeta com eficácia a utopia (sonhática, como a própria Marina diria) da possibilidade de construção harmoniosa de alternativas de política pública colocando à mesa a Cutrale e o MST, a FIESP e a CUT (e intersetoriais, como a Natura, o Itaú e a Ação Educativa) – dada a expectativa de que “isonomicamente”, será possível selecionar as posições “boas e equilibradas” de parte a parte, bem como os “bons, competentes e melhores” atores de cada representação. Sem perder a oportunidade de ser levemente irônico, tratar-se-ia da chance de realizar uma versão altamente edulcorada da ação comunicativa proposta por Habermas.
Cabe dizer, como um pequeno parêntese, que não parece válida a crítica que busca identificar uma falsidade retórica no discurso de Marina, como se todo o seu projeto nada mais fosse do que uma tentativa de manipulação demagógica das massas idealistas. Ainda que o disclaimer soe desnecessário para alguns, é possível afirmar que a candidata realmente acredite na viabilidade dessa articulação, o que faz com que seja preciso, de fato, levar a sério a sua proposição – inclusive para que a crítica seja acurada, e não mero conspiracionismo vulgar, típico do período eleitoral. Mais adiante discutiremos em que medidas o marinismo é expresso como um intento contraditório ou inviável, e o quanto seus fundamentos liberais e conservadores o afastam, definitivamente, de uma proposta política alinhada ao pensamento de esquerda.
Um complemento importante dessa concepção paradigmática, que também se conecta com uma determinada noção aparentemente profunda em termos democráticos (modernos) é a submissão de temas polêmicos ao escrutínio universal, como o aborto, o casamento gay, etc. Na superfície, o procedimento apareceria como um significativo feito democrático, por entregar à sociedade a autonomia sobre como tratar um tópico relevante, que interessa a todos, sobre o qual todos têm uma opinião. Pareceria, então, uma grande atitude republicana de Marina, que estaria incentivando o debate público e a deliberação individual, secreta, sem os conchavos e os interesses particularistas do Congresso. De fato, seria essa uma possível resposta de um governo Marina aos “vícios” de nosso presidencialismo de coalizão. Evidentemente, esse suposto senso democrático se liga umbilicalmente com as consequências subliminares contidas ao longo de todo o percurso deste texto: a rejeição da institucionalidade político-partidária, vista como falida, carcomida pelo corporativismo, pela corrupção e, em vista da rigidez do sistema partidário e da lógica das coalizões fisiológicas, incapaz de dar conta da dinamicidade que precisa compor a formatação de agendas no nosso tempo – exatamente a lógica que verbaliza a razão de ser da Rede Sustentabilidade. Tudo se conecta, axiológica e ontologicamente.
O problema, aqui, é que a aparência sensivelmente democrática esconde uma práxis que combina autoritarismo e condescendência. Toda a teoria política progressista contemporânea rechaça o uso de mecanismos plebiscitários ou referendatórios para lidar com agendas de minorias (não estritamente no sentido quantitativo, mas do ponto de vista de sua posição enquanto sujeito social subalterno), na medida em que há todo um conjunto de implicações éticas questionáveis a partir da entrega a maioria da capacidade de escolha sobre a delimitação de direitos de parcelas sociais correntemente em situação de opressão – i.e., o risco de reforço político da situação de desrespeito republicano. Os instrumentos em questão, fundamentais para o aperfeiçoamento da democracia, podem ser utilizados como mecanismos de legitimação de regimes autoritários, os quais podem, a partir dos resultados dos processos eleitorais, responsabilizar a própria sociedade pela não expansão de garantias aos grupos atingidos – sob um manto de compromisso com a soberania popular.
De um ponto de vista dialético, é possível esclarecer os mecanismos liberais-autoritários contidos no esquema de equilíbrio meritocrático de antagonismos proposto por Marina e pela Rede Sustentabilidade, e de que forma tal composição é incapaz de endereçar sequer as preocupações habermasianas. O primeiro aspecto essencial é a necessária compreensão do próprio sentido não-dialético contido na solução conservadora do equilíbrio de antagonismos – simploriamente traduzido a partir da “rejeição da polaridade entre PT e PSDB”. Com efeito, a dialética foi historicamente percebida pelo pensamento progressista como um caminho interpretativo produtivo para o endereçamento das tensões, das diferenças e das desigualdades sociais – como modo de compreensão histórico ou mesmo como estratégia de dignificação de discursos nos espaços públicos. É preciso entender o sentido geral desse movimento, para que entendamos como o equilíbrio de antagonismos não se propõe a elevar, em sentido progressista, o debate público e a formulação de políticas.
O processo dialético, do ponto de vista da interrelação entre duas partes, que podem ser sujeito e objeto (pensando-se, no caso, na possibilidade da produção de conhecimentos, valores e práticas políticas com pretensão hermenêutica, isto é, de dizerem o todo, a materialidade histórica), inicia-se a partir da ideia de que ambos compõem partes de um mesmo todo. Secundariamente, a sujeição e a objetificação são, nesse jogo, um fenômeno relacional, dependente da posição que se adota na observação da realidade – que também, em si, é dependente, do ponto de vista do seu conteúdo, dessa posição adotada.
De modo muito grosseiro, o desenvolvimento do motor dialético enquanto estratégia de superação da segregação entre sujeito e objeto passa, então, pelo reconhecimento de que, em um primeiro instante, um momento nega, abstratamente, o outro, como o pedagógico (mas não acurado) esquema da tese e da antítese. Nesse momento, essas partes constituem oposições entre si. A seguir, o reconhecimento passa a um outro nível, no qual as partes interagem e percebem a existência de elementos no outro que estão contidos em si mesmo. Uma parte subsume a outra, de forma que a antiga oposição torna-se internalizada e, com isso, transforma-se em contradição. Nesse processo pedagógico – em que ocorre um considerável ganho da consciência do ponto de vista de sua percepção e de seu conhecimento sobre a totalidade – , os elementos de parte a parte são combinados em um mesmo e único todo. Ocorre , evidentemente, um momento de questionamento, pelo então sujeito, das “verdades”, dos valores, dos conteúdos que possuía. Hegel, por sinal, nos coloca que, na ausência de uma determinada forma de operacionalização destas contradições, o resultado é um “puro nada”, que pode ser consubstanciado em um comportamento cético.
Nessa experiência necessária, a consciência só supera essa tensão interna a partir de um procedimento de negação determinada, que produz um novo, uma síntese que não é sujeito, nem objeto, mas é, ao mesmo tempo, os dois, negando-os e afirmando-os nessa negação – em especial do ponto de vista do acúmulo cognoscente, conceitual e experiencial – sendo-lhes superior exatamente em seu sentido de apreensão da totalidade. Se a dialética não pode ser exatamente compreendida como um método, ela pode ser vista como uma estratégia de interpretação da realidade, do percurso feito pelo conhecimento, como um modo de articulação das experiências e das tensões sociais no sentido da produção de outras práticas sociais, elevando a sensibilidade dos atores envolvidos por propiciar formas de reconhecimento da alteridade em si mesmo e no outro – e de maneira, inclusive, a produzir o “novo”, em nível superior, a partir dessa interrelação produtiva. Nesse sentido social, se pensarmos a dialética como uma maneira de se desenvolver o debate público em um contexto pluri-ideológico, percebemos a sua validade como esse mecanismo capaz de captar as experiências e sensibilidades particulares e colocarem-nas à prova, de modo a produzir deliberações que ensejem, do ponto de vista de seus conteúdos, formas de reconhecimento e dignificação por parte dos envolvidos, elevando os termos dos debate.
Essa, por sinal, poderia ser uma interpretação heterodoxa da ação comunicativa habermasiana. Mas não é isso que o equilíbrio meritocrático de antagonismos proposto por Marina é capaz de realizar. Antes de tudo, é preciso comentar que a candidata, a bem da verdade, sequer apresenta uma fórmula sobre como enfrentar e endereçar as clivagens que apareceriam a partir da reunião entre os “bons” de seu governo. Sem método, qualquer elocubração normativo-abstrata por ela enunciada jamais poderá vir a ser mais do que isso, uma ideia-força – a qual, sem conexão com o mundo da gestão e das políticas públicas, não poderá ter qualquer conversibilidade para a realidade material.
A rejeição de polaridades proposta por Marina se encontra, talvez, ainda antes do primeiro e mais singelo momento do motor dialético apresentado acima. Imagina-se que as partes não se rejeitariam porque, na verdade, a sua afinidade ética e a sua razoabilidade posicional significariam simplesmente uma anuência mútua destensionada, justamente a realização da “nova política”, equilibrada, moderada e justa. O erro operacional é de origem: na separação entre sujeitos e objetos, segregam-se valores morais e ideologias. O equilíbrio dos antagonismos é gerenciado a partir desse pretenso esvaziamento do campo axiológico, o que expressa a própria confusão entre a rejeição da política partidária e da política em si, como se fosse possível aos sujeitos puros, descontaminados da ideologia – transmutada, como um erro útil e perigoso, em fisiologismo – deliberarem livremente, sem objeções mútuas. Sem um processo dialético entre os sujeitos, espera-se a realização de um equilíbrio de antagonismos o qual, ao fim e ao cabo, se esvaziaria diante de seu vazio político constitutivo, preenchido por uma pura moral. É daí, enfim, que ganha força a meritocracia, elemento normativo ideal – dada a sua articulação histórica com a utopia da neutralidade técnica – como aditivo moderno à ideia freyreana.
Nessa operação de esvaziamento ideológico – político, portanto – também se torna consistente, tal qual o mecanismo originalmente engendrado por Gilberto Freyre, a equalização formal entre sujeitos absolutamente desiguais do ponto de vista de suas posições econômicas (um fator também encontrado em certa interpretação habermasiana sobre as possibilidades de consenso em arenas públicas). Aqui também ocorre um procedimento anti-dialético: separam-se a economia e a “vontade” de cada parte, apagando a primeira em detrimento da segunda, traduzida no “desejo dos bons de se fazer a nova política”. Ignora-se todo o conjunto de efeitos, do ponto de vista da desigualdade de poder, que a desigualdade econômica causa na esfera pública. Por sinal, parte da “imaterialidade” do discurso marinista deriva da desconsideração desse elemento econômico inclusive como base material da representação, que advém da sua própria pretensão de rejeitar a lógica histórica de constituição partidária. Veremos que, no choque dessa leitura com o domínio do real, tal abordagem – assim como a consistência programática da Rede – têm perecido.
Além disso, quando busca promover o fazer político a partir dos “bons”, Marina acaba por efetuar um duplo descolamento entre pessoas e ideias – apagando o segundo termo em detrimento do primeiro. Nessas operações cartesianas, não-dialéticas, a candidata separa, em um “cercadinho daqueles com os quais se pode trabalhar”, os bons dos não-bons (aqui entendidos como os incompetentes) e, ao mesmo tempo, inclui outros bons e exclui seu negativo (desta vez, os “maus”, eticamente falando). Isso porque, conforme já mencionado, os “bons” de Marina são tanto os competentes como os bondosos – categorias clássicas da política personalista e de certas formas de populismo. A partir de um procedimento incrivelmente simplista, o marinismo – já a partir de um discurso fortemente moralista e com pendores liberais – busca depurar os sujeitos legítimos e reconhecidos para o fazer político de acordo com o seu conceito de novo.
As ideias, que são o fundamento da política, aqui se tornam apêndices. O importante é o alcance de uma práxis alva, cândida, efetivamente pura e descontaminada, a qual significa o afastamento dos elementos supostamente falhos dentro desse critério (e não a busca por sua integração e aperfeiçoamento). O risco de uma política fascista e baseada em mecanismos primitivos de lealdade – na qual o dissenso ideológico se transmuta como déficit moral a ser estirpado, dada a inviabilidade dialética da manifestação da alteridade (componente que é, simultaneamente, forma e conteúdo, caráter e ideologia) – se torna, obviamente, grande. A dialética primária de Marina concilia os antagonismos, mas na verdade afasta a realização de uma política da diferença, de uma hermenêutica experiencial entre os sujeitos, de uma melhoria dos debates públicos mediante o choque produtivo de opiniões. As formas“competência” e “ética” – ambos construídos imaterialmente, dada a eliminação, via negação da dialética, de seus sentidos sociais – tornam-se sustentáculos de um “novo” fortemente esvaziado de conteúdo.
Em síntese, todos esses procedimentos que promovem as mais distintas formas de afastamento entre sujeito e objeto realizam e radicalizam uma espécie de ultramodernismo que foi trazido, no começo do artigo, nos trechos extraídos da obra de Marshal Berman. O modelo marinista, longe de resolver dialeticamente as tensões que marcam a sociedade e a política contemporânea, acaba por reificá-las ainda mais evidentemente. Na verdade, então, o pensamento sonhático se afasta de todo o projeto emancipatório pensado pela esquerda libertária de nosso tempo, e que é, na verdade, o grande desafio progressista jamais articulado em sua plenitude – e que teve, em certo sentido, no Partido dos Trabalhadores uma das chances mais consistentes de sua realização: a construção de uma prática política que permitisse aos atores sociais oprimidos transcenderem a particularidade de sua luta e da negação de sua dignidade para que fossem capazes de observar a identidade desse sofrimento vivida por outros atores e, a partir daí, atuar conjuntamente, de forma transsetorial, para a produção de formas de intervenção e de alternativas de política pública que contemplassem esse conjunto de opressões e que, ontologicamente, levassem a totalidade dos sujeitos a formas radicalmente superiores de realização da cidadania e, eventualmente, da emancipação humana.
No fundo, a luta inicial da esquerda sempre foi essa: como fazer com que o negro, antes de tudo, não seja homofóbico, que o membro da comunidade gay não rejeite o pobre, que a mulher não perceba o sem-terra como um “acomodado”, que este não perceba o ambientalista como um “alienado”, que este não julgue o operário como um “mal-agradecido”, e daí por diante. O quão mais potente seria a luta social se todos nós percebêssemos que a particularidade da opressão que a nós é imposta se conecta em um todo muito maior, a ser desvelado e superado a partir de sua negação sistêmica e da articulação hermenêutica dessas dores situacionais?
A agenda marinista, supostamente prenhe de realizações da “nova política”, vai no sentido contrário a essa utopia e ao pensamento dialético, na medida em que fragmenta incomensuravelmente o debate público, elevando cada agenda ad hoc como uma verdade momentânea em si mesma – o que permitiria a conformação das mais bizarras alianças (válidas dessa perspectiva apenas por que não seriam corruptas, mas absolutamente vazias pela ausência de um processo dialético-formativo entre as partes e, principalmente, pela sua falta de conexão com o todo). O esquema da Rede, com isso, acaba por viabilizar a (lamentável) implementação, no mundo da política, de uma espécie de segregação das esferas de valor que a experiência da modernidade nos legou (conforme interpretação de autores como Weber e Kurz), feito esse que, ao longo do tempo, foi nos retirando a capacidade de compreender o todo, a articulação de causa e efeito entre os fenômenos e, no limiar, a coerência entre as práticas desenvolvidas em esferas distintas. A dialética, em boa medida, foi um resgaste intelectual necessário, da filosofia, para “salvar-nos” desse vazio. Não é da radicalização desse processo que pode surgir a nova política. Não é sentindo menos o outro, por não termos contato com sua agenda, e com o impacto dela em nossa luta, que seremos capazes de criar estratégias de solidariedade necessárias para desenvolvermos formas dignas e produtivas de reconhecimento mútuo traduzido em políticas públicas transsetoriais.
Veriricamos, então, a existência de pelo menos seis elementos que conformam o projeto marinista: 1) um esforço de recuperação de um conservadorismo clássico freyreano – o equilíbrio de antagonismos –, atualizado com o 2) verniz liberal da meritocracia articulada à 3) rejeição à “forma-partido”, a 4) uma leitura moralizante da política e de seus agentes, a uma 5) “anti-dialética” contida no modelo de equacionamento de atores e interesses e, finalmente, a 6) uma forma sui generis de democracia plebiscitária como instituto autoritário-condescendente de endereçamento de interesses de minorias. Sintetiza-se, então, a complexidade aparentemente contraditória contida no projeto sonhático.
É preciso, ainda, dar um destaque especial a uma última faceta desse projeto, que denomino de “populismo liberal-conservador”. Por sinal, há cerca de um ano, publiquei aqui um ensaio tratando mais amplamente dessa questão: http://jornalggn.com.br/blog/sergiorgreis/um-ensaio-sobre-o-populismo-midiatico-no-brasil-e-a-busca-da-responsabilidade. Naquela ocasião, em que buscava analisar o comportamento da mídia e do Supremo Tribunal Federal no âmbito do julgamento do caso do mensalão, busquei redefinir o desgastado conceito de populismo para que fosse possível, então, apresentar outro, o de responsividade, de forma a tornar viável a realização de análises sobre o comportamento de atores e governos sem que o desenvolvimento de ações que expressassem o imediato contato com a população fossem automaticamente taxados como “populistas”, conforme parte de nossa literatura e imprensa costumam fazer, em sentido pejorativo, a respeito de algumas práticas de estímulo ao engajamento social.
Nesse texto, tentei atualizar o populismo por meio de um entendimento que o considerasse como uma prática política na qual o governo de ocasião atende a grupos de interesse sem que haja coerência no conjunto de decisões a serem tomadas. Em outras palavras, em um governo populista a administração acaba por se tornar um balcão de negócios, no qual seus fregueses podem vir a possuir até mesmo interesses antagônicos entre si quando os observamos de forma sistêmica. O governante, com o foco de se manter no poder – o que significa, no limiar, a manutenção, em si, do status quo -, concentra-se no atendimento aos lobbies específicos, conciliando interesses antagônicos, sem resolvê-los completamente. O governo populista, em geral, não possui um programa bem definido, porque seu intento é a sobrevivência, a qual é obtida por meio desse atendimento “equilibrado” a setores sociais com força política, mesmo que, dentre eles, nada haja de comum. Não há, no limite, um projeto de bem comum, ou uma visão clara e sistêmica sobre o que fazer, quais escolhas adotar, quais interesses afetar.
Nessa definição que proponho, o populista pode pairar por sobre os partidos políticos e acima das instituições representativas (afirmando-os ou negando-os), conforme a consagrada definição liberal sobre o tópico. Mas essas não são condições essenciais para perceber o fenômeno. É perfeitamente possível existir um regime populista no qual existam partidos articulados e um Legislativo atuante. O essencial, no entanto, é o descolamento do governante e de seu círculo (por vezes messiânicos) e, principalmente, o atendimento fragmentado a interesses particulares como falsa realização do interesse público, dada a falta de noção sistêmica sobre essas deliberações e a presença de uma retórica que visa dar a essa implementação fracionada de agendas um forte sentido democrático – embebida, obviamente, em forte valorização de atributos pessoais como elementos da própria política (como a competência e a bondade, já explorados mais acima).
No contexto marinista, as mobilizações ad hoc setoriais (os “flash mobs” políticos), idealmente, contariam com atores individuais e coletivos de diversas áreas que teriam interesse naquele tema. No entanto, em sendo agendas de engajamento momentâneas, permitiriam a consagração de lobbies setoriais (que já existem hoje, embora sem a caracterização evidenciada como tais), marcados pelo domínio de um campo de política pública – e, em geral, apenas dele, sem interesses sólidos que os extravasem. Nessa temporalidade fluida da “nova” política, poderiam vir, facilmente, a ser convertidos em soberania popular. Seu sucesso nessa empreitada poderia significar uma sensível fragilização da democracia, na medida em que, eventualmente, poderiam reduzi-la ao atendimento de interesses pontuais e, até, anticoletivos. A experiência deliberativa poderia vir a ser sinônima àquela vivida por consumidores, que fazem suas compras como ações encerradas em si mesmas, desconectadas e de momentos anteriores e posteriores. Para outros atores, de outras áreas, seria muito mais fácil aderir a uma agenda pronta, de cunho corporativo, do que elaborar outra. Em outras palavras, pela própria lógica de mobilização instantânea do projeto da Rede, as cartas já estariam marcadas a priori, com pouca viabilidade para o desenvolvimento de processos construtivos. A realização desses interesses particulares consolidados, enfim, estaria longe de representar um “novo” na política.
Se há, então, alguma expectativa metodológica para a realização do esquema proposto no programa da Rede Sustentabilidade – o que é duvidoso, conforme já apontado – ainda assim a sua improvável realização não significaria o enriquecimento do debate público. Em vez de estimular a abordagem dos problemas de política pública como questões que extravasam – do ponto de vista temático, histórico e ideológico – uma arena específica (para forçar uma sensibilidade experiencial hermenêutica por parte dos atores contidos no debate, i.e., para fazer com que um capte e entenda a luta do outro), a lógica sonhática promove o seu oposto. Esvaziando ideologias em nome da competência e da moralidade, busca tratar os problemas sociais como fenômenos desconectados entre si, exatamente para viabilizar alianças que transcendam classes sociais e ignorem a força do poder econômico. Na prática, pelo vazio dialético, fortalece-se a visão corporativa – individual, sindical, empresarial –, perde-se a visão do todo em nome da resolução pacífica dessas agendas pontuais e, com isso, viabiliza-se uma práxis populista.
Entendo que o projeto marinista tem, por todo o exposto, um forte pendor para a realização da forma supracitada de exercício de poder, o qual daria o nome de “populismo liberal-conservador”. De certa forma, seria a nossa jabuticaba política, dada a excepcionalidade do significado de um regime que pudesse vir a ser populista mesmo a partir de instituições liberais (rejeitadas, em parte, pela candidata acreana). A práxis proposta pela Rede e o papel discursivo ocupado por Marina, no entanto, viabilizariam essa combinação sui generis entre a falta de visão hermenêutica sobre o sentido da implementação das agendas de governo e a noção esvaziada – embora plena e sedutora, do ponto de vista retórico – de democracia.
Evidententemente, o projeto sonhático, ao buscar combinar e atualizar facetas tão díspares da formação do pensamento político brasileiro, se deparou com extremas dificuldades operacionais. As rápidas mudanças de discurso ao longo do tempo (a questão LGB&T, o pré-sal, os transgênicos, as hidrelétricas, a anistia aos militares, etc) expressam o choque do marinismo com a política real, com a institucionalidade e com as práticas do nosso tempo – as quais, gostemos delas ou não, precisam ser reconhecidas como vigentes inclusive caso se tenha, efetivamente, a pretensão de as transformar. E as alianças com o setor financeiro, por suas implicações programáticas, não podem mais ser percebidas como feitos neutros ou símbolos de apoio incondicionado. Delineia-se uma curiosa base material no imaterialismo da representação da Rede.
De fato, o curto-circuito contido nesse ideário formulado por Marina Silva, o qual combina elementos do pensamento conservador e do liberalismo brasileiro, possui aderência popular exatamente porque essas narrativas, em maior ou menor grau, existiram ou existem no imaginário social do nosso país. Não há novidade neles: o “novo” da política marinista está, basicamente, na sua tentativa de articulação entre eles – inclusive como parte de um esforço modernizador. A ressonância histórica, então, é um fator explicativo para o aparente sucesso eleitoral de Marina: tantas vezes em nossa história nos deparamos com esforços políticos deconciliação paternalista de vários Brasis – inclusive como tentativas de despolitização ou de diminuição da radicalização dos extremos ideológicos –, assim como observamos tentativas de encaminhamento dos problemas sociais com base na racionalidade, na valorização do mérito, na ênfase à competência profissional e moral.
O projeto marinista, então, não é exatamente contraditório em si, pois as convergências teóricas entre o liberalismo e o conservadorismo em nosso país são muitas: a axiologia da bondade com a axiologia do mérito, o equilíbrio dos antagonismos e a razoabilidade do pacifismo racional, etc. A inviabilidade da lógica sonhática está, na verdade, no domínio do real, no path dependence de nossas instituições, na conformação social do Brasil pós-Lula, na necessidade de se ter um vigor quase autoritário (e populista) para colocar cada corporação e cada interesse particular no seu lugar para viabilizar, realmente, a proposta da Rede – força e equilíbrio que Marina, definitivamente, não possui (o caso Malafaia é uma comprovação evidente de sua dificuldade, enquanto política profissional, de articular opostos, lidar com pressões e críticas).  Evidentemente, então, a contradição está posta do ponto de vista da relação paradoxal entre os princípios e as lacunas no processo de implementação, e entre o significado pretenso e antinômico dos valores defendidos por esse paradigma e aqueles que seriam efetivamente alcançados caso o projeto viesse a ser implantado.
Do ponto de vista da esquerda, aspecto que muito nos interessa, a inviabilidade está posta, outrossim, no sentido do alcance da emancipação, a partir do conjunto fundamental de perdas experienciais e concretas que o marinismo impõe às forças sociais em nome de uma certa flexibilidade organizativa (pós-partidária), a qual se torna, no limite, um fim em si mesmo. Isso porque, de certa forma, a Rede parece existir para viabilizar uma noção bastante limitada de liberdade política, fundamentada no diagnóstico de que esta não ocorre não em virtude da formação conservadora da nossa sociedade, das históricas formas de patrimonialismo, do imenso distanciamento entre Estado e povo ou da circunstância de os meios de comunicação serem altamente concentrados, mas sim porque a “forma-partido” é rígida – o que é uma leitura simplista e individualista do processo, se pensarmos que a Rede se volta, no limite, a facilitar mobilizações individuais ou particulares, e não conformações de agendas sistêmicas.
A rejeição às polarizações e aos rótulos, se parece, discursivamente, ser um grande esforço de promoção da tolerância e da razoabilidade nos debates públicos, nada mais é – diante dos demais conjuntos de pressupostos contidos no projeto – do que uma frágil tecnologia de ação comunicativa fortemente embebida em determinações morais (possivelmente de cunho cristão, no qual se busca simplesmente “respeitar” o outro, mas mantendo-o como outro, fora de si), e não uma proposta de produção de uma nova prática política que busque assumir os sujeitos em sua totalidade, dialeticamente, como parte de uma luta mais ampla pelo reconhecimento social.
Em sentido progressista, enfim, a metamorfose ambulante do projeto de Marina Silva representa um imenso retrocesso ao pensamento e à práxis de esquerda. Sua intrínseca falta de consistência expressa exatamente o vazio e a fugacidade da experiência da modernidade a que nos referíamos no começo deste ensaio, na qual “tudo o que é sólido desmancha no ar”. O que precisávamos era justamente de uma estratégia política capaz de elevar o reconhecimento entre os atores sociais oprimidos a um outro nível, de forma com que fôssemos capazes de formular e implementar políticas públicas com efetiva vocação sistêmica e dotadas de uma riqueza experiencial capaz de transformar o sentido republicano das relações entre Estado e Sociedade, aproximando-os verdadeiramente. Na utópica e idílica proposição sonhática, nós nos afastaremos ainda mais desse difícil desiderato – o qual significaria uma espécie de salvação dos pilares da emancipação contidos na modernidade (retomo aqui o conceito elaborado por Boaventura de Sousa Santos). Em seu lugar, nada mais faríamos do que recuperar sintagmas clássicos, liberais e conservadores, articulados em outra roupagem, pretensamente moderna e razoável, como o “novo” da política. Não é deste experimento de que precisamos para transformarmos profundamente, para a realização forte do desejo de equidade, a sociedade brasileira.
Sérgio Roberto Guedes Reis

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