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terça-feira, 16 de setembro de 2014

As ideias para um segundo governo Dilma

As ideias para um segundo governo Dilma

Até agora não saiu o programa de governo de Dilma Rousseff. A rigor, o programa de governo de um candidato à reeleição é o que fez no primeiro mandato, mais as correções de rumo previstas.
No plano econômico, segundo o Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercante, o eixo estruturante continuará sendo o grande mercado de massa, com inclusão social e distribuição de renda.
Segundo Mercadante, as ações dos últimos anos reforçaram essa aposta, com a criação de 20 milhões de empregos, aumento do salário mínimo expandindo a massa salarial, Bolsa Família, crédito consignado, legislação especial para microempreendedor, universalização do Supersimples, Pronaf (Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar), mudando o drive da economia.

Esse modelo tem um viés de parceria público privada, visando reduzir os custos de serviços para os usuários - como o que ocorreu no caso de aeroportos, ferrovias e energia. Segundo ele, trata-se da construção de um novo desenvolvimentismo.
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É por aí que ele enxerga as diferenças em relação aos dois outros candidatos - Marina Silva e Aécio Neves. Não se pode propor retorno à visão ortodoxa recessiva e neoliberal, diz ele.
Na política externa, o caminho seria rever a integração regional. O Brasil tem mais da metade do PIB, território e população da América do Sul. "Temos que reduzir assimetrias regionais e  buscar modelo que integre estruturas econômicas, sociais e geográficas”, diz ele.
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Passo central nesse desenho é a parceria com os BRICs, sem descuidar da agenda ambiental e de direitos humanos. Os BRICs representam hoje 20% do mercado consumidor mundial, tem o maior acúmulo de reservas  cambiais domplaneta e é polo fundamental em um mundo multipolar, diz ele. Estão construindo a agenda de uma nova ordem econômica mundial, que não podemos perder.
O recém-constituído Fundo de Contingência de Reserva, de US$ 112 bilhões, é um poderoso instrumento de estabilidade econômica e estratégica e o banco dos BRICs já nasce maior que o Banco Mundial, diz ele.
A China já é o maior parceiro comerciais e ambos os países trabalham para melhorar a pauta de exportações brasileiras. Um dos resultados recentes foi a venda de 60 aviões da Embraer para o mercado chinês.
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Também avança o comércio com a Rússia, com o Brasil ocupando mercado e deslocando outros países. Só a recente negociação da carne torna o Brasil o maior exportador mundial de alimentos. “É uma fronteira nova sem precedentes, que abre espaço para intercâmbios na área científica, tecnológica e na indústria de defesa”.
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Uma das propostas é a reorganização do governo.
Muitos Ministérios foram criados para tarefas específicas, como é o caso do Ministério dos Portos ou dos Aeroportos. Se não se criassem novas estruturas, jamais teria saído o programa de concessões, diz ela. Completada a missão, tem que haver um rearranjo.
Muitos dos Ministérios são secretarias que ganharam status de Ministérios, sem aumentar o custo da máquina. É o caso da Secretaria das Mulheres, da Integração Racial, dos Direitos Humanos. O status de Ministério foi a maneira do tema entrar na agenda nacional. Agora, tem que se pensar em um lugar para essas bandeiras continuem na agenda.
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Em um segundo governo, Mercadante diz já haver consenso interno para se trazer para o Ministério quadros estratégicos das principais áreas do país, Agricultura, Indústria e Comércio, movimentos sociais.
O novo governo tem que significar uma nova repactuação, diz ele.
Um exemplo da eficácia desse modelo é a vinda de Guilherme Afif Domingos para o Ministério da Microempresa. Em menos de um ano, Afif emplacou a universalização do Simples, montou um Projeto Aprendiz para PME junto ao Pronatec, visando dar formação profissional para os microempresários.
Mercadante acredita que no governo Dilma repetirá o que está sendo na campanha: liderança, articulação, ouvir a sociedade, dialogar, ser menos gestora e mais liderança nacional e política.
Considera que a ideia da democracia com participação cidadã é um dos conceitos contemporâneos mais fortes.
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Se tais propósitos são apenas promessa de campanha ou intenção firme só se saberá a partir de janeiro, caso Dilma vença as eleições.

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